Termos do serviço
A Lusiva é a marca comercial da Lusiva. Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website lusiva.pt (doravante designado por “Website”), operado pela Lusiva, com sede em R. Poe. João Roiz 10B, 6000-260 Castelo Branco, Portugal. Estes Termos aplicam-se igualmente aos produtos e serviços disponibilizados através do Website.
Ao aceder ao Website ou utilizar os nossos serviços, concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos.
Empresa: Lusiva
Endereço: R. Poe. João Roiz 10B, 6000-260 Castelo Branco, Portugal
Email: apoio@lusiva.pt
Acompanhe @lusiva.official e expresse o seu estilo com atitude.
Não é necessário registo para navegar no Website. No entanto, para adquirir produtos ou utilizar determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta e aceitar integralmente estes Termos.
A Lusiva oferece produtos de moda através do Website. Estes Termos definem os direitos e obrigações entre a Lusiva e os seus utilizadores.
Caso não concorde com estes Termos, pedimos que não utilize o Website nem os nossos serviços.
O Website é operado pela Lusiva. As expressões “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à Lusiva.
Novas funcionalidades, atualizações ou serviços que venham a ser introduzidos no Website estarão igualmente sujeitos a estes Termos. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A Lusiva pode rever estes Termos a qualquer momento, e as alterações produzem efeito imediato após a sua publicação.
A nossa loja online é operada através da plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura técnica para o funcionamento do nosso comércio eletrónico.
SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara possuir plena capacidade legal de acordo com as leis do seu país de residência ou consentimento de um responsável legal, se for menor de idade.
É estritamente proibida a utilização ilegal do Website ou a violação de leis e direitos de autor.
Não é permitida a introdução de vírus, código malicioso ou software prejudicial.
Qualquer violação poderá resultar na suspensão imediata do acesso aos nossos serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de restringir o acesso ao Website ou aos nossos serviços a qualquer pessoa, a nosso exclusivo critério.
Compreende que as informações (excluindo dados de pagamento) podem ser transmitidas por várias redes e ajustadas para fins técnicos. As informações de pagamento são sempre encriptadas durante a transferência.
É proibido reproduzir, duplicar, vender ou explorar qualquer parte do Website, serviços ou informações de contacto sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos das secções são meramente informativos e não afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DO CONTEÚDO
Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas, não garantimos que todo o conteúdo do Website seja exato, completo ou atual. As informações são fornecidas apenas para fins gerais e podem não refletir as circunstâncias mais recentes.
Podemos atualizar, modificar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de o fazer regularmente. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente o Website.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES A PRODUTOS E PREÇOS
Todos os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos, serviços ou partes do Website a nosso exclusivo critério.
Não somos responsáveis por alterações de preço, interrupções de serviço ou descontinuação de produtos.
SECÇÃO 5 – INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e sujeitos à disponibilidade em stock. As devoluções e trocas são regidas pela nossa Política de Devolução e Reembolso.
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com a maior precisão possível, mas as cores podem variar conforme as configurações do seu dispositivo.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas a determinadas regiões ou grupos de clientes e de alterar detalhes dos produtos a qualquer momento. As ofertas são nulas onde forem proibidas por lei.
Não garantimos que os produtos correspondam às suas expectativas pessoais ou que eventuais falhas sejam corrigidas.
SECÇÃO 6 – CONTA E INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
Podemos recusar ou cancelar encomendas a nosso critério. Poderão ser impostas restrições de quantidade por cliente, morada ou encomenda. Em caso de afetação, entraremos em contacto através das informações fornecidas.
O utilizador compromete-se a fornecer dados de conta e faturação corretos, completos e atualizados.
Para mais detalhes, consulte a Política de Devolução e Reembolso.
SECÇÃO 7 – SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Poderemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços de terceiros, sobre os quais não temos controlo ou responsabilidade.
Reconhece que esses serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias. A utilização é da inteira responsabilidade do utilizador.
Recomenda-se rever os termos e políticas aplicáveis de cada fornecedor antes da utilização.
Novas ferramentas ou funcionalidades adicionadas estarão igualmente sujeitas a estes Termos.
SECÇÃO 8 – LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
O Website pode conter conteúdos ou ofertas de terceiros.
Os links externos são fornecidos apenas para conveniência informativa, e não assumimos responsabilidade por esses conteúdos.
Incentivamos a leitura dos termos e políticas de privacidade de websites externos antes de interagir com eles. Reclamações sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente aos respetivos fornecedores.
SECÇÃO 9 – CONTRIBUIÇÕES E FEEDBACK DE UTILIZADORES
Ao submeter conteúdos (como avaliações, sugestões ou participações), concede-nos o direito de utilizar, reproduzir e distribuir esses materiais em qualquer formato.
Não somos obrigados a manter o conteúdo confidencial, compensá-lo ou responder a cada submissão.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou inadequados.
Garante que as suas contribuições não infringem direitos de terceiros nem contêm software malicioso ou informações falsas. É o único responsável pelo conteúdo enviado.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais fornecidas serão tratadas em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões em informações sobre produtos, preços, promoções, taxas de envio ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou cancelar encomendas incorretas a qualquer momento, mesmo após submissão.
Não temos obrigação de atualizar ou clarificar informações, exceto quando exigido por lei.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além das restrições já descritas, é estritamente proibido:
(a) praticar atividades ilegais;
(b) incentivar outros a praticarem atos ilícitos;
(c) violar leis nacionais ou internacionais;
(d) infringir direitos de propriedade intelectual da Lusiva ou de terceiros;
(e) assediar, difamar, discriminar ou causar dano a terceiros;
(f) divulgar informações falsas ou enganosas;
(g) propagar malware, vírus ou códigos prejudiciais;
(h) recolher dados pessoais de outros utilizadores sem consentimento;
(i) praticar spam, phishing ou scraping;
(j) utilizar o Website para fins imorais ou ofensivos;
(k) contornar ou interferir com medidas de segurança.
Podemos restringir ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estas regras.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que os nossos serviços funcionem de forma contínua, sem erros ou interrupções.
A utilização do Website é por sua conta e risco. Todos os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão”, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um propósito específico.
A Lusiva, os seus colaboradores e parceiros não serão responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Website ou produtos, incluindo perda de dados, lucros ou outras consequências.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em isentar e defender a Lusiva, os seus colaboradores e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários legais) decorrentes da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes permanecerão plenamente válidas.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Pode encerrar a utilização do Website a qualquer momento.
Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso sem aviso prévio em caso de violação destes Termos.
Todas as obrigações anteriores à rescisão permanecem em vigor.
SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO
Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Lusiva, substituindo quaisquer comunicações anteriores.
A ausência de execução de um direito não implica renúncia ao mesmo.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos e quaisquer disputas relacionadas com os nossos serviços serão regidos pelas leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais recente estará sempre disponível em lusiva.pt.
A Lusiva reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Website após alterações constitui aceitação das mesmas.
SECÇÃO 20 – DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
SECÇÃO 21 – CONTACTOS
Empresa: Lusiva
Endereço: R. Poe. João Roiz 10B, 6000-260 Castelo Branco, Portugal
Email: apoio@lusiva.pt
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